RPLE 1 CMO => PLN 5/2022 CN

Relatório Preliminar Apresentado com Emendas

Situação:

Arquivada; Arquivada

Acessória de:

PLN 5/2022 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos do Val - PODE/ES

10/06/2022

Ementa

Voto: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 1 e 6; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16; e REJEITADAS às de nºs 2, 5, 10, 11 e 14.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2022

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado.

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2022

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1 CMO, pelo Senador Marcos do Val (PODE-ES).

14/06/2022

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

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O Relator, Senador Marcos do Val, iniciou a leitura do Relatório.

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VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 1 e 6; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16; e REJEITADAS às de nºs 2, 5, 10, 11 e 14.

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O Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Discutiram a matéria: Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Deputado Tiago Dimas (Podemos/TO), Deputado Afonso Florence (Líder da Minoria) e Senador Izalci Lucas (PSDB/DF).

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Encerrada Discussão e a apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.

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Aprovado.