REQ 23/2022 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 17/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

09/06/2022

Ementa

Requerimento de inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater o PLP 17/2022, que institui o Código de defesa do pagador de impostos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 23/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requerimento de inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater o PLP 17/2022, que institui o Código de defesa do pagador de impostos".

14/06/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados