Arquivada. Audiência pública realizada.
| REQ 51/2022 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Joseildo Ramos - PT/BA, Padre João - PT/MG, Pedro Uczai - PT/SC | 09/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Integração Nacional, Des. Regional e Amazônia, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/12/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. Audiência pública realizada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 51/2022, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) e outros, que "Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Integração Nacional, Des. Regional e Amazônia, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”". | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM; Central de Movimentos Populares - CMP; Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente - FENATEMA; Sindicato dos Urbanitários de Goiás; Forum Nacional de Trabalhadores do SUAS; Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Movimento Nacional de População em Situação de Rua; Padre Júlio Lancelotti. Retirada do convite à Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU. | ||||||||||||||||||||
| 21/12/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||