REQ 50/2022 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC, Zé Neto - PT/BA

08/06/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir as atuais condições da oferta de serviços de telecomunicações no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 50/2022, pelos Deputados Pedro Uczai (PT/SC) e Zé Neto PT, que "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir as atuais condições da oferta de serviços de telecomunicações no Brasil".

14/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados