REQ 26/2022 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE

09/06/2022

Ementa

Requer Audiência Pública para debater a adoção do chamado ‘Rol Taxativo’ de procedimentos por parte dos planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2022, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Requer Audiência Pública para debater a adoção do chamado ‘Rol Taxativo’ de procedimentos por parte dos planos de saúde".

09/11/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

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Aprovado incluindo a representante do Conselho Nacional de Nutrição - CFN, Manuela Dolinsky, e subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.

31/01/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.