ESB 1/2022 CTASP => PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS

Emenda ao Substitutivo

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luizianne Lins - PT/CE

09/06/2022

Ementa

Regulamenta a profissão de educador social.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Tendo em vista não atender o disposto no inciso II, do art. 119, do Regimento Interno, esta Emenda foi considerada insubsistente. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2022 CTASP, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE).

22/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Tendo em vista não atender o disposto no inciso II, do art. 119, do Regimento Interno, esta Emenda foi considerada insubsistente. Arquivada.