Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pelo Deputado Professor Joziel (PATRIOTA-RJ).
| SBT 1 CPD => PL 4238/2021 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4238/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professor Joziel - PATRIOTA/RJ | 09/06/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera as Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, 13.146, de 6 de julho de 2015, e 13.709, de 14 de agosto de 2018, para instituir penas administrativas nas situações que especifica, criar programa de acessibilidade em governo eletrônico e recomendar a inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pelo Deputado Professor Joziel (PATRIOTA-RJ). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pelo Deputado Professor Joziel (PATRIOTA-RJ). | |||||||||||||||