REQ 27/2022 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PSD/MG, Leandre - PSD/PR

09/06/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre Segurança Pública e Primeira Infância (análise da implementação da Lei nº 13.257/2016 pelo Sistema de Segurança Pública).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 27/2022, pelas Deputadas Subtenente Gonzaga (PSD/MG) e Leandre PSD, que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre Segurança Pública e Primeira Infância (análise da implementação da Lei nº 13.257/2016 pelo Sistema de Segurança Pública)".

14/06/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 09:

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur e Neucimar Fraga.

31/01/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

•

Arquivada.