REQ 1007/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 392/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Natália Bonavides - PT/RN

09/06/2022

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 392/2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 para dispor sobre direitos de usuários e usuárias de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/06/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1007/2022, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 392/2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 para dispor sobre direitos de usuários e usuárias de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências".

14/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

14/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/06/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1007/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/06/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.