REQ 37/2022 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 69/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Ramalho - MDB/MG

07/06/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 69, de 25 de março de 2022, cujo teor propõe sustar a Portaria nº 27, de 03 de março de 2022, da ANTT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 37/2022, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 69, de 25 de março de 2022, cujo teor propõe sustar a Portaria nº 27, de 03 de março de 2022, da ANTT. ".

14/06/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

29/06/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, por acordo.

31/01/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.