Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 35/2022 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Léo Moraes - PODE/RO | 07/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de fiscalização in-loco como representante do Poder Legislativo, com a participação de técnicos e membros da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir e vistoriar as atividades da ANTT e do Ministério de Infraestrutura com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2022, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a realização de fiscalização in-loco como representante do Poder Legislativo, com a participação de técnicos e membros da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir e vistoriar as atividades da ANTT e do Ministério de Infraestrutura com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia. ". | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Lido o requerimento pelo Deputado Vanderlei Macris. Discutido pelo Deputado Leônidas Cristino. Retirado de pauta, de ofício, em razão de necessidade de esclarecimentos pelo autor, Deputado Léo Moraes, ausente | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||