REQ 990/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1319/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Frota - PSDB/SP, David Miranda - PDT/RJ

08/06/2022

Ementa

Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei 1319/2022, de autoria do Deputado David de Miranda que “Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a participação em, pelo menos, três debates nas emissoras de rádio e televisão de candidatos e candidatas à Presidência da República e ao Governo dos Estados e do Distrito Federal”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/06/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 990/2022, pelos Deputados Alexandre Frota (PSDB/SP) e David Miranda PDT, que "Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei 1319/2022, de autoria do Deputado David de Miranda que “Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a participação em, pelo menos, três debates nas emissoras de rádio e televisão de candidatos e candidatas à Presidência da República e ao Governo dos Estados e do Distrito Federal”".

21/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

21/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 22/06/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 990/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/06/2022

Defiro. Publique-se.