Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).
| PRLE 3 => PLP 62/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 62/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG | 07/06/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR) | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/06/2022 | Plenário (PLEN) Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/06/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG). | |||||||||||||||