ERD 1 => PLP 62/2015

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

PLP 62/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG

07/06/2022

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).

07/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.