Arquivada
| REQ 11/2022 CEXSITPE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - REDE/PE | 07/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de ofícios para obtenção de dados e informações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União nos municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco em decorrência das fortes chuvas que assolam o Estado (CEXSITPE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 11/2022, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE), que "Requer o envio de ofícios para obtenção de dados e informações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União nos municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 434/2022, pela GRAVE SITUAÇÃO PERNAMBUCO FORTES CHUVAS, que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, no âmbito da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, no sentido de encaminhar a esta Comissão informações sobre as áreas dos municípios atingidos pelas chuvas, são pertencentes à União". | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado à Mesa o Requerimento de Informações nº 434/2022 | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||