Arquivada
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| REQ 9/2022 CEXSITPE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - REDE/PE | 07/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito deste órgão técnico para debater a atual situação da cidade do Recife em razão dos graves danos ocorridos em função das chuvas que assolaram o município, bem como discussão acerca das obras inacabadas e recursos federais não executados para obras de prevenção e contenção de danos de desastres, com a presença dos seguintes convidados: Prefeito da Cidade de Recife; Ministro do Desenvolvimento Regional; Presidente do Tribunal de Contas da União; Presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco; | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco em decorrência das fortes chuvas que assolam o Estado (CEXSITPE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2022, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito deste órgão técnico para debater a atual situação da cidade do Recife em razão dos graves danos ocorridos em função das chuvas que assolaram o município, bem como discussão acerca das obras inacabadas e recursos federais não executados para obras de prevenção e contenção de danos de desastres, com a presença dos seguintes convidados: Prefeito da Cidade de Recife; Ministro do Desenvolvimento Regional; Presidente do Tribunal de Contas da União; Presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco; ". |
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| 08/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 122/2022 - resposta ao Req. nº 9/2022, da CEXSITPE | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação de Pernambuco | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||