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REL 2/2022 CEXBARRA
Relatório
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helder Salomão - PT/ES 07/06/2022
Ementa
Relatório do Relator da Comissão Externa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce. (CEXBARRA)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2022 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do
Apresentação da Relatório n. 2/2022, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Relatório do Relator da Comissão Externa".
08/06/2022 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do
Lidas, pelo Relator,  as alterações realizadas no Relatório, acatando sugestões dos parlamentares.
Não houve oradores inscritos para a discussão.
Iniciada  a Votação.
Aprovado, com alterações.
08/06/2022 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEXBARRA, pelo Deputado Helder Salomão  (PT/ES).
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CEXBARRA, pela Comissão Externa sobre o Rompimento da Barragem de Fundão.
31/01/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REL 2/2022 CEXBARRA    Pareceres apresentados
Rompimento Barragem Fundão (CEXBARRA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
CVO 1 CEXBARRA => REL 2/2022 CEXBARRA Complementação de Voto 08/06/2022 Helder Salomão COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A REPACTUAÇÃO DO ACORDO REFERENTE AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, DA MINERADORA SAMARCO, QUE CAUSOU IMPACTOS SEVEROS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES E MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE.
PAR 1 CEXBARRA => REL 2/2022 CEXBARRA Parecer de Comissão 08/06/2022 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce. PARECER DA COMISSÃO EXTERNA