|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 11/2022 CEXMEC |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Felipe Rigoni - UNIÃO/ES |
07/06/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Práticas de valorização dos professores e monitoramento do piso salarial”. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 11/2022, pelo Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO/ES), que "Requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Práticas de valorização dos professores e monitoramento do piso salarial”". |
|
|
|
|
|
14/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
06/07/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Práticas de valorização dos professores e monitoramento do piso salarial
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO, Secretário de Estado da Educação de Sergipe e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed;
ALESSIO COSTA LIMA, Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime;
HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador do Movimento Profissão Docente;
RAFAEL DE CASTRO, Vereador de Sant'ana do Livramento-RS;
RODRIGO COELHO, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB).
(Requerimento nº 11, do Dep. Felipe Rigoni) |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
|
|
• |
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|