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REQ 2/2022 PL041421 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 414/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2016) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Zarattini - PT/SP |
06/06/2022 |
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Ementa |
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Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 414, de 2021, com os seguintes convidados:
- Prof. Maurício Tolmasquim, professor titular da COPPE/UFRJ e ex-Ministro Interino de Minas e Energia;
- Sr. Nelson Hubner, consultor sênior em energia e ex-Ministro de Minas e Energia;
- Sra. Fabíola Latino Antezana, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE;
- Sr. Ikaro Chaves, representante da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás - AESEL;
- Sr. Anton Schwyter, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;
- Sra. Clarice Campelo Ferraz, Diretora do Instituto Ilumina – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético;
- Prof. Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 414, de 2021, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências" (PL041421)
Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/06/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 414, de |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 414, de 2021, com os seguintes convidados:
- Prof. Maurício Tolmasquim, professor titular da COPPE/UFRJ e ex-Ministro Interino de Minas e Energia;
- Sr. Nelson Hubner, consultor sênior em energia e ex-Ministro de Minas e Energia;
- Sra. Fabíola Latino Antezana, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE;
- Sr. Ikaro Chaves, representante da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás - AESEL;
- Sr. Anton Schwyter, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;
- Sra. Clarice Campelo Ferraz, Diretora do Instituto Ilumina – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético;
- Prof. Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP". |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 414, de |
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Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. |
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