|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 1/2022 PL041421 |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 414/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2016) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Carlos Zarattini - PT/SP |
06/06/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 414 de 2021, com os seguintes convidados:
- Representante do Ministério de Minas e Energia;
- Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
- Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE;
- Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL;
- Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE;
- Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE;
- Representante da Associação Brasileira de PCHs E CGHs – ABRAPCH. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 414, de 2021, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências" (PL041421)
Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/06/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 414, de |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 414 de 2021, com os seguintes convidados:
- Representante do Ministério de Minas e Energia;
- Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
- Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE;
- Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL;
- Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE;
- Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE;
- Representante da Associação Brasileira de PCHs E CGHs – ABRAPCH". |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 414, de |
|
|
• |
Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|