REQ 100/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ

06/06/2022

Ementa

Requer que seja realizada audiência pública para discutir a antecipação da quinta etapa (diagnóstico da AME) no Teste do Pezinho em todos os estados da Federação no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 30/08/2022).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 100/2022, pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP/PE) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requer que seja realizada audiência pública para discutir a antecipação da quinta etapa (diagnóstico da AME) no Teste do Pezinho em todos os estados da Federação no âmbito do Sistema Único de Saúde".

08/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Daniela do Waguinho.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 30/08/2022).