| REQ 8/2022 CEXWAIKA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Joenia Wapichana - REDE/RR | 06/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para ouvir órgãos do governo Federal e Estaduais sobre as ações desenvolvidas na Terra Indígena Yanomami. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis (CEXWAIKA) Arquivado em virtude do encerramento da Comissão após aprovação do Relatório |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer a realização de audiência pública para ouvir órgãos do governo Federal e Estaduais sobre as ações desenvolvidas na Terra Indígena Yanomami ". |
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| 14/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: PROFESSOR ALCILEI VALE NETO, Gerente de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação do Amazonas - SEDUC/AM; ISABEL DA COSTA LIMA, Representante da Secretaria de Estado da Educação de Roraima - SEED/RR; CORONEL ROGÉRIO CUNHA RABELO, do Comando Militar da Amazônia do Exército Brasileiro. |
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| 30/11/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da Comissão após aprovação do Relatório | ||||||||||||||||||||