REQ 28/2022 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Padilha - PT/SP, Alice Portugal - PCdoB/BA, Lídice da Mata - PSB/BA

06/06/2022

Ementa

Requer a realização Audiência Pública (por videoconferência) para discussão do tema: “Formas e a importância do financiamento público da cultura no Brasil - da Lei Rouanet às formas diretas de contratação de artistas pela administração”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2022

Comissão de Cultura (CCULT)
Realizada Audiência Pública. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 28/2022, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a realização Audiência Pública (por videoconferência) para discussão do tema: “Formas e a importância do financiamento público da cultura no Brasil - da Lei Rouanet às formas diretas de contratação de artistas pela administração”".

08/06/2022

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

•

A Dep. Alice Portugal subscreveu o requerimento

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A Deputada Lídice da Mata subscreveu o Requerimento.

07/07/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

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Realizada Audiência Pública. Arquivada