Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade, com proposta de Indicação.
| PRL 2 CCJC => PL 5560/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5560/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Aluisio Mendes - PSC/MA | 06/06/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade, com proposta de Indicação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade, com proposta de Indicação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela constitucionalidade e injuridicidade, com proposta de Indicação. | |||||||||||||||