Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
| SUG 8/2022 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual | 06/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de Audiência Pública para tratar do dia mundial de combate ao trabalho infantil com enfoque ao tema "Lei da Aprensizagem: entraves, percalços e conquistas ao longo dos 21 anos de promulgação". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 8/2022, pelo Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para tratar do dia mundial de combate ao trabalho infantil com enfoque ao tema 'Lei da Aprensizagem: entraves, percalços e conquistas ao longo dos 21 anos de promulgação'". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||