SUG 8/2022 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual

06/06/2022

Ementa

Sugere a realização de Audiência Pública para tratar do dia mundial de combate ao trabalho infantil com enfoque ao tema "Lei da Aprensizagem: entraves, percalços e conquistas ao longo dos 21 anos de promulgação".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 8/2022, pelo Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para tratar do dia mundial de combate ao trabalho infantil com enfoque ao tema 'Lei da Aprensizagem: entraves, percalços e conquistas ao longo dos 21 anos de promulgação'".

08/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

O Presidente, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC).

•

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.

09/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer.

10/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa.

31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SUG 8/2022 CLP Pareceres apresentados

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CLP => SUG 8/2022 CLP

Parecer do Relator

08/06/2022

Pedro Uczai

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.

PAR 1 CLP => SUG 8/2022 CLP

Parecer de Comissão

10/06/2022

Comissão de Legislação Participativa

Parecer da Comissão.