| REQ 20/2022 CCJC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 168/2021 CCJC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 03/06/2022 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013 | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 03/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013". | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 08/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública em 07/07/2022 com a participação dos seguintes convidados: 1) ROBERTA ARB SABA RODRIGUES PINTO Coordenadora do Departamento Científico de Transtornos do Movimento da Academia Brasileira de Neurologia (ABN) 2) ANTÔNIO MARCOS GOMES FERREIRA Vice-Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH) 3) THAÍS DOS SANTOS MIRANDA Colaboradora da Associação Brasil Huntington - ABH Representante das Famílias Assistidas 4) TATIANA HENRIQUE SANTOS Psicóloga e colaboradora da Associação Brasil Huntington (ABH) 5) GIULIA GAMBA Gerente de Comunicação da Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD) Em substituição ao Dr. GUSTAVO SAN MARTIN 6) PATRÍCIA PERES DE SOUZA Coordenadora-Geral de Atenção especializada Representante do MINISTÉRIO DA SAÚDE 7) VITA AGUIAR DE OLIVEIRA Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH) |
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| • | Arquivado tendo em vista a realização da Audiência Pública em 07/07/2022. | |||||||||||||||||||||