REQ 27/2022 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3905/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Áurea Carolina - PSOL/MG, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Professora Rosa Neide - PT/MT, Benedita da Silva - PT/RJ, Túlio Gadêlha - REDE/PE, Lídice da Mata - PSB/BA

03/06/2022

Ementa

Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2022

Comissão de Cultura (CCULT)
Realizada Audiência Pública.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 27/2022, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”".

08/06/2022

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

•

A Deputada Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

07/07/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Realizada Audiência Pública.
Arquivada