PL 1488/2022

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2594/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Milton Vieira - REPUBLIC/SP

03/06/2022

Ementa

Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Indústria Aeroespacial

Indexação

Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Indústria Aeroespacial, São José dos Campos (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

08/06/2022

Apense-se à(ao) PL-2594/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/03/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2594/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1488/2022, pelo Deputado Milton Vieira (REPUBLIC/SP), que "Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Indústria Aeroespacial".

08/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2594/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09/06/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT.

09/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 351

13/03/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2594/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05/09/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2594/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26/03/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2594/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04/03/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2594/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 1488/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/06/2022

Apense-se à(ao) PL-2594/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)