Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
| SBR 2 CFT => PL 5925/2019 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5925/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 02/06/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). | |||||||||||||||