Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
| REQ 56/2022 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 01/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Tribunal da Contas da União – TCU que seja disponibilizado a essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle relatório, inteiro teor, sobre a noticia de superfaturamento na contratação da Covaxin pelo Ministério da Saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 56/2022, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicita informações ao Tribunal da Contas da União – TCU que seja disponibilizado a essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle relatório, inteiro teor, sobre a noticia de superfaturamento na contratação da Covaxin pelo Ministério da Saúde. ". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Ofício 109/2022/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União solicitando a autuação do processo e o envio das informações solicitadas pelo requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o o Aviso nº 798- GP/TCU, de 14/06/2022, para conhecimento: o referido expediente, autuado neste Tribunal como processo nº TC-010.745/2022-0. | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 1017-GP/TCU com cópia do Acórdão 1712/2022 proferido ao apreciar os autos do TC-010.745/2022-0 e cópia do Acórdão 837/2022-TCU-Plenário. | ||||||||||||||||||||
| • | Acórdão n. 1712/2022-Plenário/TCU | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||