DVT 1 => PLP 18/2022

Declaração de Voto

Acessória de:

PLP 18/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luizianne Lins - PT/CE

01/06/2022

Ementa

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.

Sigla-UF: CE/UNIÃO

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/06/2022

Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE).

30/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD de 01/07/2022 PAG 298

30/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Arquive-se.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

DVT 1 => PLP 18/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

30/06/2022

Publique-se. Arquive-se.