PLV 14/2022

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 1101/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

01/06/2022

Ementa

Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores do turismo e da cultura e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Altera as Leis nº 11.771 de 2008 e 14.186 de 2021.

Indexação

Alteração, lei federal, prorrogação, prazo, remarcação, evento, turismo, cultura (artes), ressarcimento, pandemia, coronavírus, Direito do consumidor. _Diretrizes, artista, ressarcimento, valor pago, ausência, prestação de serviços.
_ Alteração, Lei Geral do Turismo, diretrizes, meios, hospedagem, critério, fracionamento, cobrança, diária, simplificação, identificação, hóspede, meio eletrônico.
_ Critério, Tratamento diferenciado, tributação, Setor de eventos, pandemia, coronavírus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 14/2022, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "[EMENTA!]".