REQ 17/2022 CPD

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 402/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI

01/06/2022

Ementa

Requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto ao uso do medicamento METILFENIDATO para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada com origem do(a) RIC 402/2022

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto ao uso do medicamento METILFENIDATO para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no SUS".

07/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado.

08/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do Requerimento de Informação n. 402/2022, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que "Requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto ao uso do medicamento METILFENIDATO para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no SUS".

18/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Arquivada com origem do(a) RIC 402/2022