Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD-GO).
| SBT 1 CSSF => PL 11217/2018 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 11217/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Francisco Jr. - PSD/GO | 01/06/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer de relator pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 11.217, de 2018; 11.259, de 2018; 1.751, de 2019; 1.626, de 2019 e 4.872, de 2019, na forma do Substitutivo, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estender os direitos e garantias assegurados às pessoas com deficiência aos indivíduos com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada, aos indivíduos com insuficiência renal crônica e aos indivíduos com neurofibromatose grave. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD-GO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD-GO). | |||||||||||||||