PRL 1 CFT => PL 4731/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4731/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

27/05/2022

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.731/2012, dos PLs nºs 6.464/2013, 6.924/2013, 4.628/2016 e 1.188/2019, apensados; da Emenda 1/2013 apresentada na Comissão de Educação, da Emenda 1/2018 apresentada na CE, e da Emenda 1/2022 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.731/2012, dos PLs nºs 6.464/2013, 6.924/2013, 4.628/2016 e 1.188/2019, apensados; da Emenda 1/2013 apresentada na Comissão de Educação, da Emenda 1/2018 apresentada na CE, e da Emenda 1/2022 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

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