PRL 2 CDC => PL 708/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 708/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

31/05/2022

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição do PL 708/2020, e do PL 350/2022, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição do PL 708/2020, e do PL 350/2022, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

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Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição do PL 708/2020, e do PL 350/2022, apensado.