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ESB 1 CDC => PL 2484/2021
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
PL 2484/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Marques - NOVO/SC 31/05/2022
Ementa
Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/05/2022 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CDC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Tramitação
Data Andamento
31/05/2022 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CDC, pelo Deputado Gilson Marques  (NOVO/SC).