Imprimir

MSC 262/2022
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3789/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 31/05/2022
Ementa
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Espiritismo" e restitui,  para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.354, de 30 de maio de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 262/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Espiritismo' e restitui,  para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.354, de 30 de maio de 2022".