REQ 24/2022 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Lídice da Mata - PSB/BA, Marcelo Calero - PSD/RJ

31/05/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº. 1183/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2022

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 11/08/2022.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2022, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº. 1183/2019. ".

08/06/2022

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

•

A Deputada Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

•

O Deputado Marcelo Calero subscreveu o requerimento.

11/08/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência Pública realizada em: 11/08/2022.
Arquivada