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REQ 3/2022 CMO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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AJ Albuquerque - PP/CE |
31/05/2022 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhada sugestão ao Tribunal de Contas da União, para aprimoramento do processo de fiscalização, em especial, nos casos de necessidade de suspensão de obras, serviços
e procedimentos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/05/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP-CE), que: "Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhada sugestão ao Tribunal de Contas da União, para aprimoramento do processo de fiscalização, em especial, nos casos de necessidade de suspensão de obras, serviços
e procedimentos". |
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01/06/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
APROVADO na 2ª Reunião Extraordinária em 1.6.2022. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/05/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP-CE), que: "Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhada sugestão ao Tribunal de Contas da União, para aprimoramento do processo de fiscalização, em especial, nos casos de necessidade de suspensão de obras, serviços
e procedimentos". |
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01/06/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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O Presidente solicitou ao Plenário a inclusão na pauta do Req 3/2022 CMO e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN
Em votação, a inclusão na pauta e a quebra de interstício foram aprovadas
O Deputado AJ Albuquerque, autor, fez a leitura do Requerimento |
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Iniciada a Discussão
Discutiram a matéria os Deputados Pedro Paulo e Moses Rodrigues. |
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Encerrada a Discussão |
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APROVADO na 2ª Reunião Extraordinária em 1.6.2022. |
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02/06/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Encaminhado Of.Pres. n. 105/2022/CMO, de 1º/6/2022, do Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar, em virtude da aprovação do Requerimento 3/2022. |
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