REQ 58/2022 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bira do Pindaré - PSB/MA

31/05/2022

Ementa

Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para que preste esclarecimentos sobre a formação e aperfeiçoamento de servidores policiais, notadamente diante dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Evento realizado, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na data de hoje.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 48/2022, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. ".

30/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 52/2022, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. ".

31/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 58/2022, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para que preste esclarecimentos sobre a formação e aperfeiçoamento de servidores policiais, notadamente diante dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem do Sr. Genivaldo de Jesus Santos".

14/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30

•

Aprovado. A convocação foi transformada em convite e a realização do evento se dará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

15/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Evento realizado, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na data de hoje.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 58/2022 CTASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 48/2022 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

27/05/2022

Rogério Correia

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.

REQ 52/2022 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

30/05/2022

Rogério Correia

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.