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RIC 366/2022
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Origem: REQ 24/2022 CFFC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 31/05/2022
Ementa
Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a notícia de que mais de 500 mil crianças não receberam a vacina da poliomielite no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/06/2022 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/06/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 838/2022, ao Ministro de Estado da Saúde.
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2022 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 366/2022, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a notícia de que mais de 500 mil crianças não receberam a vacina da poliomielite no Brasil".
31/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Requerimento aprovado na Comissão.
07/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
09/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela  (PL/MG).
• Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
13/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/06/2022 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 14/06/2022
13/06/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento pela 1SECM.
15/06/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 838/2022, ao Ministro de Estado da Saúde.
• Prazo para Resposta Externas (de 16/06/2022 a 15/07/2022)
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
• Ratificado o Parecer "ad referendum"
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.