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SBT 2 CE => PL 5594/2020
Substitutivo
Acessória de:
PL 5594/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR 31/05/2022
Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/05/2022 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Tramitação
Data Andamento
31/05/2022 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR).