Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
| PRL 3 CDC => PL 26/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 26/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jorge Braz - REPUBLIC/RJ | 31/05/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||