Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação do Projeto de Lei 5606/2019 e do PL 3988/2020, apensado, com Substitutivo.
| PRL 2 CMULHER => PL 5606/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5606/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Delegado Antônio Furtado - UNIÃO/RJ | 31/05/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação do Projeto de Lei 5606/2019 e do PL 3988/2020, apensado, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação do Projeto de Lei 5606/2019 e do PL 3988/2020, apensado, com Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação do Projeto de Lei 5606/2019 e do PL 3988/2020, apensado, com Substitutivo. | |||||||||||||||