REQ 50/2022 CFFC

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 416/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

30/05/2022

Ementa

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o bloqueio de 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 50/2022, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o bloqueio de 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento".

08/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Encaminhou a votação o deputado Leo de Brito.

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Discutiram a Matéria: Dep. Elias Vaz (PSB-GO) e Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA).

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Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla.

13/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do Requerimento de Informação n. 416/2022, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que " Solicita informações ao Ministério da Educação".

16/08/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1468/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 21 de julho de 2022, do Ministério da Educação. Encaminhada ao autor via sistema Infoleg.

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Arquivada