REQ 92/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

30/05/2022

Ementa

Requer a inclusão da Federação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal (FENACEF) entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 92/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a inclusão da Federação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal (FENACEF) entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".

01/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:10 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta, de ofício.

01/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivado, tendo em vista que este requerimento deveria ter sido apresentado à CTASP e não à CSSF.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.