SBT-A 1 CTASP => PL 152/2020

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 152/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

30/05/2022

Ementa

Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CTASP => PL 152/2020 Emendas apresentadas