REQ 88/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

30/05/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em 01/12/2022).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 88/2022, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)".

01/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:10 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Rejane Dias e Vivi Reis.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em 01/12/2022).